Amostra grátis da apostila DPE-PB 2026: Técnico da Defensoria
Atualizado em 07/11/2026 · por Mateus Vazzoller, ESCUDO Concursos
Esta é uma amostra do curso em PDF DPE-PB 2026: Técnico da Defensoria: a apresentação da apostila, como a prova funciona e 10 questões com gabarito comentado, do jeito que estão no material.
Baixar a amostra em PDFComo é a prova e como usar esta apostila
Este material prepara você para o cargo de Técnico da Defensoria, Sem Especialidade (código A01), do concurso da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), aberto pelo Edital nº 01/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico da DPE-PB em 18 de setembro de 2026 e retificado pelos Editais nº 02/2026 e nº 03/2026. A banca é a Fundação Carlos Chagas (FCC). Este capítulo reúne as regras do jogo: quantas questões a prova tem, quanto cada uma vale, como a nota é calculada, o que decide o empate e por onde começar o estudo.
Mapa do capítulo
Técnico da Defensoria da DPE-PB 2026
- O cargo
- 9 vagas, 2 reservadas a candidatos negros, mais cadastro de reserva
- R$ 4.042,50 de vencimento inicial
- ensino médio completo
- A prova
- 28/02/2027, domingo, de manhã, 3 horas
- 60 questões de A a E, em João Pessoa
- A nota
- média ponderada: Gerais peso 1, Específicos peso 2
- aprovação com 6,00, sem mínimo por prova
- Desempate
- 60 anos ou mais vem primeiro
- depois os acertos em Específicos
- Como estudar
- 36 acertos em 60 bastam, de qualquer disciplina
- cada questão vale o mesmo na nota final
O cargo e as vagas
O Técnico da Defensoria faz, nas palavras do Anexo I do edital, atribuições técnicas e administrativas de auxílio no atendimento ao público, de suporte técnico e apoio administrativo em geral e de apoio às atividades do cargo de Analista da Defensoria. Na rotina isso significa receber e orientar o assistido, organizar o agendamento, protocolar e fazer tramitar documentos, apoiar o Defensor e o Analista nos núcleos de atuação e cuidar de tarefas administrativas da unidade, na capital ou no interior. Os capítulos usam essa rotina como cenário.
São 9 vagas para o cargo, das quais 2 ficam reservadas a candidatos negros, e o concurso forma ainda cadastro de reserva. O requisito é o ensino médio completo (ou curso profissionalizante com habilitação de ensino médio), reconhecido pelo MEC, além de ter 18 anos e cumprir as demais condições do item 3.1 do edital. O vencimento inicial é de R$ 4.042,50, sem prejuízo das vantagens previstas em lei. A jornada é de seis horas diárias corridas ou de oito horas com intervalo de duas horas. O regime é o estatutário do Quadro de Pessoal Administrativo da DPE-PB, a Lei Complementar estadual nº 205/2024, com aplicação subsidiária da Lei Complementar estadual nº 58/2003.
A taxa de inscrição para o nível médio é de R$ 103,00. O concurso vale por 2 anos a partir da homologação, prorrogáveis uma vez por igual período.
O calendário
As inscrições são feitas só pela internet, no site da FCC, das 10h de 28/09/2026 às 23h59 de 13/11/2026, com pagamento até 16/11/2026. Os locais de prova saem no edital de convocação, previsto para 11/12/2026.
- 16/09/2026: Assinatura do Edital nº 01/2026
- 18/09/2026: Publicação no Diário Oficial Eletrônico da DPE-PB (data de corte da legislação)
- 28/09/2026: Início das inscrições
- 13/11/2026: Fim das inscrições, às 23h59
- 16/11/2026: Último dia para pagar a taxa
- 11/12/2026: Convocação para a prova, com os locais
- 28/02/2027: Prova objetiva, de manhã, em João Pessoa
- 01/03/2027: Gabarito e caderno de questões no site da FCC
- 28/04/2027: Resultado das provas objetivas
O resultado final está previsto para 18/08/2027. As datas posteriores à prova podem mudar por retificação: confirme-as sempre no site da FCC.
A prova objetiva
A prova é no domingo, 28 de fevereiro de 2027, pela manhã, e dura 3 horas. A cidade de aplicação é João Pessoa; se faltar lugar, a FCC pode usar cidades próximas. São 60 questões de múltipla escolha com cinco alternativas (A a E), uma só correta. O Técnico não faz redação: a única etapa de prova é a objetiva. O quadro completo:
| Prova | Disciplinas | Questões | Peso |
|---|---|---|---|
| Conhecimentos Gerais | Língua Portuguesa; Legislação da Defensoria; Conhecimentos Jurídicos e Institucionais | 20 | 1 |
| Conhecimentos Específicos | Administração Pública, Direito do Consumidor, Constitucional e Administrativo, Direitos Humanos e grupos vulneráveis | 40 | 2 |
| Total | 60 |
Três horas para 60 questões dão 3 minutos por questão, já contando o tempo de passar as respostas para a folha. O edital não diz quantas questões cada disciplina tem dentro de cada prova: só fixa os totais de 20 e de 40. Por isso este material distribui os capítulos pelo tamanho do programa, e não por um número de questões que ninguém divulgou.
Como a nota é calculada
Cada prova vale de 0 a 10 e a nota final é a média ponderada:
nota final = (NG + 2 × NE) ÷ 3
em que NG é a nota de Gerais e NE, a de Específicos. A prova de Específicos tem o dobro de questões e o dobro do peso, e isso produz uma conta simples: os Gerais ficam com 3,33 pontos da nota final e os Específicos com 6,67, e toda questão da prova vale o mesmo, cerca de 0,167 ponto. Em outras palavras, nota final = acertos ÷ 6.
A habilitação exige nota final igual ou superior a 6,00, o que dá 36 acertos em 60. Não há nota mínima por prova nem por disciplina: só a média ponderada conta. Veja que o número de acertos manda, e a origem deles não:
| Candidato | Gerais (de 20) | Específicos (de 40) | Nota final |
|---|---|---|---|
| Ana | 10 (NG 5,00) | 26 (NE 6,50) | 6,00, com 36 acertos |
| Bruno | 20 (NG 10,00) | 16 (NE 4,00) | 6,00, com 36 acertos |
| Carla | 15 (NG 7,50) | 20 (NE 5,00) | 5,83, com 35 acertos |
Ana e Bruno chegam ao mesmo 6,00 por caminhos opostos. Carla, com um acerto a menos, fica abaixo. A lição prática: o ponto de uma disciplina grande e o de uma pequena valem igual, então o estudo deve render onde há mais questões prováveis e onde você erra menos por esforço.
💡 Dica: como a prova não repartiu as questões por disciplina, o tamanho do programa é o melhor guia. Direito Administrativo e Língua Portuguesa têm os programas mais longos e, por isso, os maiores blocos deste material.
O desempate e a classificação
Se duas pessoas chegam à mesma nota final, o edital dá preferência, nesta ordem:
- Tem 60 anos ou mais? -> Leva a vaga (Estatuto da Pessoa Idosa)
- Mais acertos em Conhecimentos Específicos? -> Leva a vaga
- Mais acertos em Língua Portuguesa? -> Leva a vaga
- Tem maior idade (dia, mês e ano)? -> Leva a vaga
- Exerceu a função de jurado? -> Leva a vaga
O edital escreve "Estatuto do Idoso", mas o diploma de 2003 se chama hoje Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003): é a mesma lei, com o nome atualizado.
A prova tem caráter eliminatório e classificatório. Além de atingir 6,00, o candidato precisa ficar dentro do corte de classificação do item 15.2, que mantém, com os empates na última posição, 225 candidatos na ampla concorrência, mais os limites das listas reservadas (23 com deficiência, 113 negros, 14 indígenas, 9 quilombolas, 5 de comunidades tradicionais e 9 trans). Os demais são excluídos. Depois da prova ainda vêm a avaliação biopsicossocial, para as vagas de pessoas com deficiência, e a heteroidentificação, para as reservadas a candidatos negros.
⚠️ Pegadinha: habilitado não é classificado. Com 6,00 você passa na nota, mas só entra na lista se ficar dentro do limite da sua modalidade. Mirar acima de 36 acertos dá folga.
A data de corte da legislação
O Anexo II manda considerar a legislação vigente até a data da publicação do edital de abertura, 18/09/2026, com as alterações em vigor naquela data. Por isso, norma que passou a valer depois não é matéria segura de estudo. Quando um capítulo menciona uma mudança posterior, ela vem marcada como alteração posterior ao edital, fora da prova. A mesma observação admite cobrar norma posterior quando for "superveniente ou complementar" a um tópico do programa, uma brecha pequena, mas que explica por que vale acompanhar as publicações até a prova.
Há ainda três detalhes do edital que o material trata sem ruído. A Lei do SINASE aparece como "Lei nº 12.594/1912", erro de digitação: a lei é a Lei nº 12.594/2012. O item "Gestão estratégica do Poder Judiciário brasileiro" está no programa de Administração, embora a Defensoria não seja Poder Judiciário, e o material o cobre pela Estratégia Nacional do Poder Judiciário, como o edital pede. E a Retificação nº 03/2026 tirou da Legislação da Defensoria o item "Demais normas estaduais pertinentes à organização da DPE-PB": o que ficou foi a Constituição Federal (arts. 5º, 37 e 134), a LC 80/1994, as Emendas Constitucionais 45/2004 e 80/2014, a Constituição da Paraíba, a LC 205/2024 e a LC 58/2003.
Plano de estudo
- Comece pelo bloco da Defensoria (capítulos 027 a 047). Ele é a base institucional: o que a Defensoria é, como se organiza e o que a lei garante ao assistido. Vários temas dos Específicos voltam a ele.
- Dedique blocos fixos a Direito Administrativo e Constitucional. Somados, têm 34 capítulos, mais de um quarto do material, e o assunto se repete em provas de qualquer defensoria.
- Língua Portuguesa um pouco por dia. A leitura de textos se treina com constância, e a disciplina também é critério de desempate.
- Leia os grupos vulneráveis com o olhar do atendimento. Criança, idoso, pessoa com deficiência, mulher e população em situação de rua são o cotidiano da Defensoria, e a prova pede a letra da lei.
- Refaça as questões erradas alguns dias depois, lendo o comentário inteiro.
Como este material está organizado
São 133 capítulos, sendo este de abertura e 132 de conteúdo, com 660 questões, na ordem do programa do edital:
| Capítulos | Conteúdo |
|---|---|
| 001 | Abertura |
| 002 a 026 | Língua Portuguesa |
| 027 a 047 | Legislação da Defensoria e Conhecimentos Jurídicos e Institucionais |
| 048 a 066 | Noções de Administração Pública aplicada às Defensorias |
| 067 a 075 | Noções de Direito do Consumidor |
| 076 a 089 | Noções de Direito Constitucional |
| 090 a 109 | Noções de Direito Administrativo |
| 110 a 117 | Noções de Direitos Humanos |
| 118 a 133 | Criança e Adolescente, Idoso, Pessoa com Deficiência, Mulher e Pessoa em Situação de Rua |
Todo capítulo de conteúdo segue o mesmo roteiro:
- Para ver o todo: abertura com o peso do tema; mapa do capítulo
- Para entender: teoria com o porquê; caso concreto na rotina da Defensoria; norma citada literalmente
- Para decidir rápido: esquemas e fluxos; quadro "Não confunda" com os conceitos vizinhos
- Para revisar: questão comentada passo a passo; revisão relâmpago; teste de memória
- Para treinar: cinco questões de A a E; gabarito comentado
Os quadros têm função fixa: 💡 Dica é atalho de raciocínio; ⚠️ Pegadinha é a palavra que costuma ser trocada; 🧠 Mnemônico aparece só onde há lista a decorar; 🎯 Como cai mostra o formato da cobrança. O texto de norma vem em citação, com as palavras-chave em negrito.
Leia o mapa antes da teoria. Na véspera, releia a revisão relâmpago e responda ao teste de memória sem olhar. Leia o gabarito comentado mesmo quando acertar: ele mostra o mecanismo da alternativa errada, que se repete na prova. As respostas estão distribuídas entre as cinco letras; não procure padrão no gabarito.
Revisão relâmpago
- Cargo A01, Técnico da Defensoria, ensino médio completo, 9 vagas (2 para candidatos negros) e cadastro de reserva.
- Vencimento inicial de R$ 4.042,50; taxa de R$ 103,00.
- Inscrições até 23h59 de 13/11/2026; pagamento até 16/11/2026.
- Prova em 28/02/2027, de manhã, 3 horas, 60 questões de A a E, em João Pessoa.
- Gerais (20 questões) têm peso 1; Específicos (40 questões) têm peso 2.
- Nota final = (NG + 2 × NE) ÷ 3, que equivale a acertos ÷ 6; aprovação com 6,00, ou 36 acertos, sem mínimo por prova.
- Desempate: 60 anos ou mais, depois acertos em Específicos e em Língua Portuguesa, maior idade e jurado.
- Corte de classificação de 225 na ampla concorrência; legislação vigente em 18/09/2026.
- Sem redação para o Técnico; validade de 2 anos, prorrogável uma vez.
Acompanhe as publicações do concurso no site da FCC. Retificações acontecem, e uma mudança de data ou de conteúdo vale mais do que qualquer material de estudo.
10 questões comentadas
Questão 1 (Noções de Administração Pública: Gestão de pessoas no setor público)
No modelo de processos de gestão de pessoas descrito por Chiavenato, o recrutamento e a seleção integram o processo de
- (A) aplicar pessoas.
- (B) recompensar pessoas.
- (C) desenvolver pessoas.
- (D) agregar pessoas.
- (E) monitorar pessoas.
Questão 2 (Noções de Administração Pública: Gestão de pessoas no setor público)
Na abordagem que define competência como o conjunto de conhecimentos, habilidades e atitudes, a habilidade corresponde
- (A) ao saber teórico acumulado pela pessoa ao longo da formação.
- (B) à capacidade de aplicar o conhecimento na prática, o saber fazer.
- (C) à disposição para agir, o querer fazer, ligada ao comportamento.
- (D) ao resultado entregue pela pessoa à organização em situações de trabalho.
- (E) à posição hierárquica que a pessoa ocupa na estrutura da organização.
Questão 3 (Noções de Administração Pública: Gestão de pessoas no setor público)
Segundo a teoria dos dois fatores de Frederick Herzberg, o salário, as condições físicas de trabalho e o relacionamento com a chefia são fatores
- (A) motivacionais, ligados ao conteúdo do cargo e capazes de gerar satisfação duradoura.
- (B) de autorrealização, situados no topo da hierarquia das necessidades.
- (C) higiênicos, cuja presença evita a insatisfação, mas não produz motivação duradoura.
- (D) de afiliação, correspondentes a uma necessidade adquirida ao longo da vida.
- (E) intrínsecos, relacionados à realização e ao crescimento pessoal no trabalho.
Questão 4 (Noções de Administração Pública: Gestão de pessoas no setor público)
Em uma situação hipotética, ao avaliar o desempenho de um servidor de uma unidade da Defensoria, a chefia atribuiu notas altas em todos os quesitos porque ele se destacava pela simpatia no atendimento, sem examinar separadamente a pontualidade e a qualidade dos registros. Esse erro de avaliação denomina-se
- (A) tendência central.
- (B) efeito de recência.
- (C) efeito halo.
- (D) erro de contraste.
- (E) rigor ou severidade.
Questão 5 (Noções de Administração Pública: Gestão de pessoas no setor público)
De acordo com a Constituição Federal, como condição para a aquisição da estabilidade pelo servidor nomeado em virtude de concurso público, é obrigatória
- (A) a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.
- (B) a aprovação em curso de formação ministrado por escola de governo.
- (C) a avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.
- (D) a homologação do estágio probatório pelo Tribunal de Contas.
- (E) a conclusão de dois anos de efetivo exercício no cargo.
Questão 6 (Noções de Administração Pública: Planejamento estratégico: negócio, missão, visão, valores, diagnóstico e análise dos ambientes interno e externo)
No planejamento estratégico, a declaração que expressa a razão de ser da organização, isto é, o propósito pelo qual ela existe e a quem ela serve, corresponde à
- (A) missão, que tende a ser estável ao longo do tempo.
- (B) visão de futuro, que descreve a situação desejada em determinado horizonte.
- (C) lista de valores, que reúne os princípios de conduta da organização.
- (D) definição do negócio, que delimita o campo de atuação da organização.
- (E) meta, que quantifica o resultado esperado com valor e prazo.
Questão 7 (Noções de Administração Pública: Planejamento estratégico: negócio, missão, visão, valores, diagnóstico e análise dos ambientes interno e externo)
Na análise SWOT de um órgão público, a aprovação, pelo Poder Legislativo, de orçamento sem aumento de recursos para o exercício seguinte, num momento de procura crescente pelos serviços, fator que o órgão não controla e que pode prejudicar seu desempenho, deve ser classificada como
- (A) fraqueza, por se tratar de fator negativo que afeta a organização.
- (B) força, por obrigar a organização a racionalizar seus gastos.
- (C) oportunidade, por ser fator do ambiente externo.
- (D) fraqueza, por estar relacionada aos recursos financeiros do órgão.
- (E) ameaça, por ser fator negativo do ambiente externo.
Questão 8 (Noções de Administração Pública: Planejamento estratégico: negócio, missão, visão, valores, diagnóstico e análise dos ambientes interno e externo)
Em uma situação hipotética, a direção de um órgão público aprovou, em seu plano estratégico, a declaração "ser reconhecido, até o fim do próximo quadriênio, como referência estadual em atendimento ágil e humanizado". Essa declaração corresponde
- (A) à missão, porque expressa a razão de ser do órgão.
- (B) aos valores, porque enuncia os princípios de conduta dos servidores.
- (C) ao negócio, porque delimita o campo de atuação do órgão.
- (D) à visão de futuro, porque descreve a situação desejada em horizonte determinado.
- (E) ao diagnóstico estratégico, porque descreve a situação atual do órgão.
Questão 9 (Noções de Administração Pública: Planejamento estratégico: negócio, missão, visão, valores, diagnóstico e análise dos ambientes interno e externo)
Na combinação dos fatores da matriz SWOT, a organização em que predominam pontos fortes diante de ameaças relevantes no ambiente tende a adotar, segundo a classificação de Djalma de Pinho Rebouças de Oliveira, a postura estratégica de
- (A) sobrevivência.
- (B) crescimento.
- (C) manutenção.
- (D) desenvolvimento.
- (E) expansão.
Questão 10 (Noções de Administração Pública: Planejamento estratégico: negócio, missão, visão, valores, diagnóstico e análise dos ambientes interno e externo)
O Balanced Scorecard, proposto por Robert Kaplan e David Norton, organiza os objetivos estratégicos em perspectivas que, na formulação original, são as
- (A) forças, fraquezas, oportunidades e ameaças.
- (B) funções de planejar, organizar, dirigir e controlar.
- (C) dimensões estratégica, tática e operacional.
- (D) perspectivas financeira, dos clientes, dos processos internos e do aprendizado e crescimento.
- (E) dimensões da eficiência, da eficácia, da efetividade e da economicidade.