Amostra grátis da apostila PM-BA 2026: Soldado PM
Atualizado em 07/11/2026 · por Mateus Vazzoller, ESCUDO Concursos
Esta é uma amostra do curso em PDF PM-BA 2026: Soldado PM: a apresentação da apostila, como a prova funciona e 10 questões com gabarito comentado, do jeito que estão no material.
Baixar a amostra em PDFComo é a prova e como usar esta apostila
Antes de estudar qualquer matéria, vale saber contra o que você vai competir. Este capítulo mostra como foi o último concurso para Soldado da Polícia Militar da Bahia, o que se sabe do concurso novo, como esta apostila foi montada em cima do programa que já existiu e qual é a melhor ordem de estudo. Leia-o uma vez com calma e volte a ele quando o edital novo sair.
Mapa do capítulo
A prova de Soldado da PM/BA
- Situação do concurso
- autorizado, edital ainda não publicado
- banca em contratação
- apostila feita sobre o último edital
- A prova de 2022 (referência)
- objetiva: 80 questões, cinco alternativas
- redação no mesmo dia
- nota final = objetiva + redação
- O programa
- 6 disciplinas de Conhecimentos Gerais
- 6 de Conhecimentos Específicos
- Esta apostila
- 13 partes, 166 capítulos
- ênfase na Bahia
- Se a banca mudar
- o conteúdo continua
- o formato de questão pode mudar
Em que ponto está o concurso
Esta é uma apostila de pré-edital. Ela foi escrita antes de o edital do concurso novo ser publicado. O que se sabe, segundo o levantamento feito para esta apostila em 05/11/2026, é:
- o concurso para o Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar da Bahia foi autorizado, com 2.700 vagas, das quais 2.500 de Soldado e 200 de Oficial;
- a banca organizadora ainda não está definida: estava em contratação;
- a data do edital não foi fixada; as autoridades do governo falaram em edital para dezembro de 2026 e prova entre o fim de janeiro e fevereiro de 2027, mas é uma previsão, e não um calendário oficial;
- circula na internet o nome de uma banca com um número de vagas diferente, sem confirmação por outra fonte; esta apostila trata essa informação como boato e não aposta nela.
Por isso, a apostila segue o último edital do cargo: o Edital SAEB nº 05/2022, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia em 28/09/2022 e executado pela Fundação Carlos Chagas (FCC), com prova em 22/01/2023 (item 8.1 do edital). Aquele concurso foi conjunto para a Polícia Militar e para o Corpo de Bombeiros Militar; esta apostila usa só a parte da Polícia Militar do programa.
⚠️ Pegadinha: pré-edital não é edital. Tudo o que está neste capítulo sobre quantidade de questões, notas e etapas descreve o concurso de 2022. O edital novo pode manter ou mudar qualquer ponto. Por isso a apostila escreve "o último edital pediu", no passado, e não no presente.
Como foi a prova de 2022
Primeira etapa: a prova objetiva
Segundo o edital de 2022:
- a prova objetiva tinha 80 questões de múltipla escolha, cada uma com cinco alternativas (A a E), apenas uma correta (item 9.2);
- eram 50 questões de Conhecimentos Gerais e 30 de Conhecimentos Específicos, e cada questão valia 1,25 ponto, de modo que a prova ia de 0 a 100 pontos (itens 7.3 e 9.3);
- o edital não fixava quantas questões cada disciplina teria dentro desses blocos;
-
era habilitado quem fizesse 60 pontos ou mais na soma dos dois blocos (item 9.4); quem ficasse abaixo disso era excluído (item 9.5).
-
Conhecimentos Gerais (50 questões): Língua Portuguesa; História do Brasil; Geografia do Brasil; Matemática; Atualidades; Informática
- Conhecimentos Específicos (30 questões): Direito Constitucional; Direitos Humanos; Direito Administrativo; Direito Penal; Igualdade Racial e de Gênero; Direito Penal Militar
Segunda etapa: a redação
A redação aconteceu no mesmo dia e no mesmo período da prova objetiva (itens 7.4 e 10.1). Os pontos principais do edital de 2022 são:
- o candidato escolhia um entre três temas, com textos de apoio (item 10.5);
- o texto era dissertativo-argumentativo e tinha de respeitar o limite de 20 a 30 linhas, sob pena de perder pontos (item 10.10);
- a nota ia de 0 a 100 pontos, e o candidato precisava de 60 para ser habilitado (item 10.11);
- a avaliação usava três critérios: Conteúdo, até 40 pontos; Estrutura, até 30 pontos; Expressão, até 30 pontos (item 10.6);
- a redação recebia nota zero nos casos listados no item 10.8, como fugir do tema ou da modalidade pedida, assinar fora do local apropriado, deixar qualquer sinal que identifique o candidato, entregar o texto em branco ou com letra ilegível;
- só era corrigida a redação dos candidatos habilitados na objetiva e mais bem classificados, até três vezes o número de vagas (item 10.1);
- a nota final era a soma da nota da objetiva com a nota da redação (item 11.1).
Na prática, a redação funciona como um segundo filtro e também conta para a classificação. Ela não substitui a objetiva: quem não faz 60 pontos nas questões nem tem a redação corrigida.
Depois da prova escrita
Pela ficha do concurso de 2022, depois da prova escrita vinham as demais etapas da Polícia Militar: avaliação psicológica, exames médicos e odontológicos, teste de aptidão física, comprovação de documentos e investigação social. Esta apostila trata da parte de conhecimentos; as outras etapas dependem do edital novo. A bolsa durante o curso e os valores de remuneração, que estavam no edital de 2022, mudam com o tempo e também devem ser lidos no edital novo.
O programa: as 12 disciplinas
O programa de 2022 era o Anexo II do edital. Em resumo, o último edital pediu:
| Bloco | Disciplinas |
|---|---|
| Conhecimentos Gerais | Língua Portuguesa, História do Brasil, Geografia do Brasil, Matemática, Atualidades, Informática |
| Conhecimentos Específicos | Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Administrativo, Direito Penal, Igualdade Racial e de Gênero, Direito Penal Militar |
Quatro traços do programa de 2022 merecem atenção, porque definem como estudar:
- A parte baiana é grande. O programa trazia História da Bahia, a Independência da Bahia, Canudos, os Malês, a Conjuração Baiana e a Sabinada; a Geografia da Bahia (aspectos políticos, físicos, econômicos, sociais e culturais); a Constituição do Estado da Bahia; o Estatuto dos Policiais Militares da Bahia (Lei estadual nº 7.990/2001, arts. 1º a 59) e a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Lei estadual nº 10.549/2006).
- A Matemática é de nível alto: números complexos, polinômios, funções, sistemas lineares, matrizes e determinantes, análise combinatória, binômio de Newton, probabilidade, geometria e trigonometria.
- Os Conhecimentos Específicos são todos de Direito e de legislação e cobram letra de lei: Constituição, Código Penal, Código Penal Militar, estatutos e leis especiais.
- Atualidades e Informática trazem tecnologias de informação e comunicação, Office e LibreOffice, Windows, Linux, internet e computação em nuvem.
Como esta apostila está organizada
A apostila tem 166 capítulos, em 13 partes: as 12 disciplinas do programa e uma parte final de Prova Discursiva. A numeração é contínua, e é ela que aparece nas remissões do tipo "ver capítulo 061".
| Parte | Capítulos |
|---|---|
| A prova de Soldado da PM/BA | 001 |
| Língua Portuguesa | 002 a 024 |
| História do Brasil e da Bahia | 025 a 045 |
| Geografia do Brasil e da Bahia | 046 a 055 |
| Matemática | 056 a 082 |
| Atualidades | 083 a 085 |
| Informática | 086 a 094 |
| Direito Constitucional | 095 a 110 |
| Direitos Humanos | 111 a 115 |
| Direito Administrativo | 116 a 127 |
| Direito Penal | 128 a 142 |
| Igualdade Racial e de Gênero | 143 a 155 |
| Direito Penal Militar | 156 a 160 |
| Prova Discursiva (Redação) | 161 a 166 |
Para a parte baiana, que o programa de 2022 destacava, o caminho é este:
| Capítulos | Assunto |
|---|---|
| 039 a 045 | História da Bahia: a Bahia colonial e republicana, a Conjuração Baiana, a Independência da Bahia, os Malês, a Sabinada e Canudos |
| 053 a 055 | Geografia da Bahia: aspectos políticos, físicos, econômicos, sociais e culturais |
| 108 a 110 | Constituição da Bahia: princípios, servidores militares e segurança pública |
| 124 a 127 | Estatuto dos Policiais Militares da Bahia (Lei nº 7.990/2001) |
| 144 e 154 | Capítulo "Do Negro" da Constituição da Bahia e Secretaria de Promoção da Igualdade Racial |
Cada capítulo de conteúdo segue o mesmo padrão: abertura, mapa do capítulo, teoria com exemplos e quadros, Não confunda (as trocas que fazem o candidato errar), Questão comentada (resolvida passo a passo), Revisão relâmpago, Teste de memória e cinco questões de múltipla escolha, com cinco alternativas, no formato da prova de 2022, e gabarito comentado, que explica a correta e também por que cada uma das outras erra. Os capítulos de Redação (161 a 166) e este capítulo são só teoria.
Como estudar com esta apostila
- Não deixe o bloco de Específicos para o fim: as 30 questões dele são de Direito e de legislação (Constitucional, Administrativo, Penal e Penal Militar), e a letra da lei pede leitura repetida. A lei da Bahia (Estatuto e Constituição estadual) é o ponto em que o candidato local pode levar vantagem sobre quem estuda só o conteúdo nacional.
- Alterne disciplinas em cada semana: uma de Língua Portuguesa ou Matemática (que pedem treino) e uma de Direito ou História (que pedem leitura e memória).
- Siga a rotina do capítulo: leia o mapa, a teoria e o Não confunda; só depois resolva a Questão comentada; faça o Teste de memória sem olhar; e então resolva as cinco questões antes de abrir o gabarito.
- Use o gabarito comentado como aula. Errar uma questão e entender por que a alternativa escolhida está errada vale tanto quanto acertar.
- Revise pela Revisão relâmpago nos dias seguintes, e não pela releitura do capítulo inteiro.
- Treine a redação desde o início, e não só nas semanas finais: os capítulos 161 a 166 mostram os critérios, o plano de texto e propostas no formato da prova.
💡 Dica: a lei muda. Cada capítulo foi escrito com o texto em vigor em 05/11/2026. Quando o edital novo sair, confira no programa a data de corte da legislação e releia os capítulos de lei que tiverem sido alterados desde então.
E se a banca nova não for a FCC
A banca influencia a forma da questão, e não o assunto. O programa é definido pelo edital da Polícia Militar da Bahia, e ele pode seguir de perto o de 2022, mas isso só se confirma com o edital novo. Se a banca for outra, o que provavelmente muda é:
- o número de alternativas por questão, que pode não ser cinco;
- o estilo do enunciado: a FCC usa, em geral, frase aberta que a alternativa completa; outras bancas podem usar julgamento de afirmativas ou comando direto;
- a distribuição de questões por disciplina e os critérios de correção da redação;
- o peso de cada matéria, que a FCC não fixava por disciplina no edital de 2022.
O que não muda é o essencial: a letra da lei, os conceitos, as contas e as regras de redação. Por isso, estude o conteúdo com profundidade e use as questões para treinar a leitura atenta. Quando o edital novo sair, três conferências bastam: a banca e o formato da prova; o conteúdo programático (compare com o de 2022 e veja o que entrou ou saiu); e as datas e os critérios da redação.
Revisão relâmpago
- A apostila é de pré-edital: o concurso foi autorizado, mas o edital e a banca ainda não estavam definidos em 05/11/2026.
- A referência é o Edital SAEB nº 05/2022, da FCC, com prova em 22/01/2023.
- A prova objetiva de 2022 teve 80 questões de cinco alternativas, 1,25 ponto cada: 50 de Conhecimentos Gerais e 30 de Conhecimentos Específicos.
- O mínimo na objetiva era 60 pontos (item 9.4), e o mínimo na redação era 60 de 100 (item 10.11).
- A redação tinha de 20 a 30 linhas e três critérios: Conteúdo (até 40), Estrutura (até 30) e Expressão (até 30).
- A nota final era a soma da objetiva com a redação (item 11.1).
- O programa tinha 12 disciplinas, com grande peso da Bahia: História, Geografia, Constituição estadual, Estatuto e igualdade racial.
- A apostila tem 166 capítulos em 13 partes, e cada capítulo traz teoria, questões e gabarito comentado.
- Se a banca mudar, o formato das questões pode mudar, mas o conteúdo cobrado continua sendo a base do estudo.
10 questões comentadas
Questão 1 (Direito Penal: Crime consumado e tentado e a pena da tentativa)
Nos termos do Código Penal, diz-se o crime tentado quando, iniciada a execução, não se consuma por
- (A) desistência voluntária do agente.
- (B) arrependimento eficaz do agente.
- (C) ineficácia absoluta do meio empregado.
- (D) circunstâncias alheias à vontade do agente.
- (E) reparação do dano antes do recebimento da denúncia.
Questão 2 (Direito Penal: Crime consumado e tentado e a pena da tentativa)
Pelo art. 14, parágrafo único, do Código Penal, salvo disposição em contrário, a tentativa é punida com
- (A) a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços.
- (B) a mesma pena do crime consumado, sem qualquer redução.
- (C) pena de detenção, qualquer que seja o crime tentado.
- (D) medida de segurança, em substituição à pena.
- (E) a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um sexto a um terço.
Questão 3 (Direito Penal: Crime consumado e tentado e a pena da tentativa)
Caio, querendo matar Pedro, disparou três vezes contra ele em uma rua de Salvador, sem acertá-lo, e só parou porque uma guarnição da Polícia Militar chegou e o desarmou. Pedro não sofreu nenhum ferimento. Houve
- (A) desistência voluntária.
- (B) arrependimento eficaz.
- (C) tentativa branca.
- (D) crime impossível.
- (E) tentativa cruenta.
Questão 4 (Direito Penal: Crime consumado e tentado e a pena da tentativa)
Acerca do iter criminis e da tentativa, é correto afirmar que
- (A) os atos preparatórios são sempre puníveis como tentativa, porque revelam a intenção criminosa do agente e já expõem o bem jurídico a perigo concreto.
- (B) não se pune a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime.
- (C) o crime culposo admite tentativa sempre que o resultado involuntário deixa de ocorrer por circunstâncias alheias à vontade do agente.
- (D) a redução de pena da tentativa é fixada pela gravidade abstrata do crime, e não pelo caminho percorrido pelo agente rumo à consumação.
- (E) o crime se consuma quando o agente obtém o proveito pretendido, ainda que todos os elementos do tipo já estivessem reunidos antes.
Questão 5 (Direito Penal: Crime consumado e tentado e a pena da tentativa)
Sobre a consumação e a tentativa, considere as afirmativas a seguir.
I. A cogitação é punível quando o agente revela a terceiros o plano de cometer o crime.
II. Diz-se o crime consumado quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal.
III. A tentativa perfeita ocorre quando o agente é interrompido antes de praticar todos os atos de execução.
IV. A tentativa de contravenção penal, por disposição legal, não é punível.
Está correto o que se afirma em:
- (A) I e III.
- (B) I e IV.
- (C) II e IV.
- (D) I, II e III.
- (E) II, III e IV.
Questão 6 (Direito Penal: Desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior)
Nos termos do art. 15 do Código Penal, o agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza
- (A) responde pelo crime tentado, com pena reduzida.
- (B) tem a pena do crime consumado reduzida de um a dois terços.
- (C) fica isento de qualquer responsabilidade penal, inclusive pelos atos praticados.
- (D) só responde pelos atos já praticados.
- (E) responde pelo crime consumado, com atenuante genérica.
Questão 7 (Direito Penal: Desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior)
O instituto em que o agente, depois de esgotar os atos de execução, age voluntariamente e evita que o crime se consume denomina-se
- (A) desistência voluntária.
- (B) arrependimento posterior.
- (C) arrependimento eficaz.
- (D) tentativa perfeita.
- (E) crime impossível.
Questão 8 (Direito Penal: Desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior)
Lúcio furtou uma motocicleta em uma cidade do sertão baiano. Uma semana depois, arrependido, devolveu-a intacta ao dono, por iniciativa própria, antes mesmo de oferecida a denúncia. Nessa situação, ocorreu
- (A) desistência voluntária.
- (B) arrependimento posterior.
- (C) arrependimento eficaz.
- (D) extinção da punibilidade.
- (E) crime impossível.
Questão 9 (Direito Penal: Desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior)
A respeito da desistência voluntária e do arrependimento, assinale a opção correta.
- (A) A desistência voluntária não exige espontaneidade, valendo ainda que a ideia de parar tenha sido sugerida por terceiro, desde que a decisão do agente seja livre.
- (B) O arrependimento posterior aplica-se ao roubo, desde que o agente restitua integralmente a coisa antes do recebimento da denúncia.
- (C) No arrependimento eficaz, se o resultado ocorre apesar do esforço do agente, ele responde apenas pelos atos já praticados.
- (D) A reparação do dano depois do recebimento da denúncia gera a mesma redução de um a dois terços prevista para o arrependimento posterior.
- (E) A desistência voluntária é possível mesmo depois da consumação, desde que o agente devolva espontaneamente o proveito do crime.
Questão 10 (Direito Penal: Desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior)
Considere os itens a seguir.
I. Na desistência voluntária, o agente interrompe a execução quando ainda podia prosseguir.
II. O arrependimento posterior exclui o crime e isenta o agente de pena.
III. No peculato culposo, a reparação do dano, se precede à sentença irrecorrível, extingue a punibilidade.
IV. Na tentativa, o crime não se consuma por vontade do próprio agente, que decide parar.
Assinale a opção correta.
- (A) I e III.
- (B) I e IV.
- (C) II e IV.
- (D) I, II e III.
- (E) II, III e IV.